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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que medidas emergenciais para o setor de petróleo devem buscar a preservação de pequenas e médias empresas de exploração e produção que entraram no mercado brasileiro nos últimos anos.
-- "Temos uma preocupação muito grande. Isso me deu muita satisfação ano passado, porque vimos pequenas e médias empresas entrarem no negócio de petróleo e gás. Temos que procurar preservar essas empresas, porque serão importantíssimas na retomada [da economia]".
-- A ABPIP, que representa produtores independes de petróleo, pediu ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da parcela que cabe à União dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. A associação enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) semana passada. São, ao todo, quinze medidas de curtíssimo prazo.
O ministro participou de conferência promovida pela XP Investimento, na quinta (2), ao lado dos presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Os principais destaques:
-- O leilão dos excedentes de Atapu e Sépia, campos do pré-sal da Bacia de Santos, está mantido para junho de 2021. São volumes ofertados, mas não contratados no leilão da cessão onerosa de 2019.
"Isso é uma coisa que nos estabelecemos como prioridade e não sentimos necessidade de mudar essa prioridade. [Atapu e Sépia] estão no polígono do pré-sal e têm uma atratividade natural por ser os dois campos que restaram da cessão onerosa”.
Sobre cortes de produção e investimentos, Castello Branco ressaltou que mesmo sem o rompimento dos acordos do OPEP+, agravando a situação do mercado, as empresas precisariam se adequar ao novo patamar de demanda imposto pela pandemia de covid-19.
“Acho sinceramente que essa disputa de Rússia e Arábia Saudita, embora os mercados reajam positivamente a uma notícia do presidente [Donald] Trump, ficou irrelevante diante da dimensão dessa crise. O preço do petróleo vai ficar baixo porque a demanda global do petróleo se reduziu. Existem estimativas de redução na demanda de 20% [20 milhões de barris/dia]”, afirmou o executivo.
“A Petrobras, evidentemente, tem que segurar a produção dela até porque não tem onde estocar a produção. Isso é a Petrobras, que é a maior empresa de petróleo do Brasil. Por outro lado, a gente vê, por exemplo, a Shell. Tivemos uma reunião com eles essa semana e disseram que permanecerão com os investimentos e a produção”, conclui o ministro Bento Alquerque.
-- Castello Branco fez referência ao anúncio de Donald Trump quanto a um acordo para cortar a produção do OPEP+ em 10 milhões de barris/dia. O grupo, que envolve Arábia Saudita e seus parceiros do cartel, Rússia e outros países produtores, anunciou uma reunião de emergência.
-- Para o mercado, foi sinal de retomada das negociações. Os contratos do Brent, com término em junho, chegaram a uma máxima de US$ 36,29 na bolsa de Londres, uma alta de 46% em relação ao fechamento de ontem. Fecharam na quinta (2) cotados a US$ 29,94 (+21.02%) e abriram em alta nesta sexta (3), atingindo US$ 33,37. |
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Sobre GLP, Castello Branco voltou a negar quaisquer riscos de desabastecimento. O executivo informou que a primeira carga de GLP importado na semana passada adicionou volume equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 kg no mercado e outras importações estão programadas, chegando a 5 milhões de unidade em três semanas.
-- Com a queda brusca na demanda no mercado interno, que atinge os mercados de gasolina, diesel e etanol, Petrobras está focando nas exportações de petróleo e de bunker marítimo. Conta a favor, a retomada da atividade na China e a demanda por frete, impulsionada pelo óleo barato.
"Temos que trabalhar firme para evitar excesso de estocagem, por isso temos reduzido a produção, e estamos exportando. E temos sido bem sucedidos em termos de exportação, não em receita, claro, mas em volume".
Para o setor elétrico, Bento Albuquerque afirmou que o MME está acompanhando de perto a situação das distribuidoras de energia, as primeiras afetadas pela queda na demanda e elevação dos riscos de inadimplência. O ministro dividiu a ação do governo em curto e médio prazos.
Em tempo, os assinantes do político epbr já conhecem essas medidas, em detalhes.
-- De imediato, citou um plano de aportar recursos do Tesouro na CDE, para elevar a 100% o desconto dos consumidores alcançados pela tarifa social. Com o subsídio, além do alívio para o consumidor, é reduzido o impacto no fluxo de caixa das distribuidoras.
"Isso é uma solução que nos estamos trabalhando, estamos em fase final, e vamos fazer com recurso do Tesouro [Nacional], não vamos pegar recursos de ninguém. Ou seja, não vamos onerar o consumidor por conta disso.”
-- Quanto a sobrecontratação de energia pelas distribuidoras – algumas já informando geradores da necessidade de renegociação, por força maior (Reuters) – , Bento Albuquerque afirmou que ainda é preciso calcular a extensão dos danos.
-- Opções na mesa são a intermediação de empréstimos para o setor, como foi feito em 2014, com a Conta-ACR; ou da negociação entre os agentes de distribuição, transmissão e geração (a referência é a intervenção na crise do apagão, em 2001).
“Em relação à sobre contratação, que é uma outra preocupação grande das distribuidoras, ainda não temos condição de mensurar. Mas temos experiências, que vão desde 2001, do apagão, até coisas mais recentes, de 2013-2014, que foi decorrente do risco hidrológico – e estamos convivendo com isso até hoje e espero que brevemente seja solucionado”.
-- As distribuidoras esperam que a inadimplência chegue a 35%, em dois meses. Coluna do Broadcast/Estadão
Por fim, Bento Albuquerque e Wilson Ferreira Jr. afirmaram que estão confiantes com a aprovação da privatização da Eletrobras, no segundo semestre. A resistência era no Senado Federal e, segundo o ministro, o MME já tinha reuniões marcadas com senadores para tentar desembaraçar o assunto. Mas veio a covid-19.
As medidas emergenciais para o setor elétrico devem ser desenhadas para evitar que um desequilíbrio no mercado de distribuição leve a uma desorganização dos outros elos da cadeia, defende Elbia Gannoum, presidente-executiva da Abeeólica, em entrevista à epbr.
“Os que sofrerão os impactos serão as distribuidoras, que terão um pacote de socorro para amortecer essa queda. O governo está com todo cuidado, e tem absoluta clareza de que não deve contaminar o segmento de geração, e não o fará”, afirmou a executiva.
-- Elbia Gannoum reforça que não seria adequado realizar leilões para contratação de energia neste momento – esta semana o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a prorrogação das concorrências, por prazo indefinido –, dada a brusca redução na demanda e o próprio fato de as atenções do setor estarem voltadas às medidas para atravessar a crise.
Rafael Daudt D’Oliveir, procurador do estado do Rio de Janeiro, defende a simplificação normas e formalidades administrativas no setor de energia, em especial no licenciamento.
-- "No domínio do petróleo e gás natural, o licenciamento ambiental é extremamente demorado e burocrático, em parte por conta da complexidade da análise ambiental em diversos locais sensíveis, mas principalmente pelas dificuldades que se apresentam no procedimento de licenciamento ambiental", escreve.
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Coluna do Gauto
"Os ciclos de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de petróleo afetam os investimentos tanto na área de óleo e gás quanto na de energias renováveis. Esta parece ser a nova realidade do setor, com choques e contrachoques que podem ser cada vez mais frequentes", escreve Marcelo Gauto.
Coluna publicada nas primeiras
sextas-feiras de cada mês |
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A meta de comercializar 28,7 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio em 2020 terá que ser alterada por conta da crise no mercado de combustíveis, provocada pela pandemia do coronavírus e pela disputa internacional no mercado de petróleo.
Senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda.
-- Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos da crise sanitária do coronavírus e, caso haja propostas semelhantes, serão apensadas.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), pediu nesta quinta (2) a aprovação rápida do Plano Mansueto pelo Congresso. Em coletiva de imprensa, citou uma série de prioridades que governadores das regiões Sul e Sudeste estão levando ao governo federal e frisou que só a União tem recursos para salvar os estados do colapso econômico.
A Petrobras confirmou a presença de óleo na perfuração do poço pioneiro de Uirapuru, no pré-sal da Bacia de Santos. “Os dados do poço serão analisados para melhor direcionar as atividades exploratórias na área e avaliar o potencial da descoberta”, disse a companhia, em nota.
A organização da Offshore Technology Conference (OTC) de Houston, decidiu cancelar a conferência já adiada para o segundo mestre. A decisão foi tomada em meio às crescentes preocupações com a proliferação do novo coronavírus (covid-19) em todo o mundo e também nos EUA, que é hoje um dos países mais atingidos pela pandemia.
A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, programada originalmente para acontecer em Glasgow, Escócia, em novembro, foi adiada devido à pandemia do coronavírus. |
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AGENDAS PÚBLICAS EM 03/04/20
Informações disponíveis no fechamento desta edição,
que podem sofrer alterações ao longo do dia
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09h00 Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação
Palácio do Planalto
10h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto |
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Vice-presidente
Hamilton Mourão |
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição |
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Ministro
Bento Albuquerque |
11h00 Secretários do MME
Videoconferência
15h00 Associação do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Videoconferência |
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Secretária Executiva
Marisete Pereira |
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição |
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Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Renata Isfer |
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição |
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| 09h00 Videoconferência com secretários do Ministério da Economia |
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Diretor-geral
Substituto
José Gutman |
11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Participam: José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury.
Local: Reunião através do Microsoft Teams.
14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
José Gutman, José Cesário Cecchi, , Dirceu Amorelli, Felipe Kury, Marcelo Castilho.
Participantes MME: Renata Beckert Isfer,João Jose de Nora Souto, Miguel Ivan de Oliveira,Marisa Maia de Barros Symone Christine de Santana Araújo
Local: Reunião será através do Microsoft Teams
15h00 Reunião com o Ministro de Minas e Energia e Associação do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Local: Reunião via Zoom. |
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11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Por videoconferência
Participantes: José Gutman, Marcelo Castilho, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli, Felipe Kury
14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
Participantes: Renata Isfer (MME), João Souto (MME), Miguel Ivan de Oliveira (MME), Marisa de Barros (MME), Symone Christine Araújo (MME), José Gutman (ANP), Marcelo Castilho (ANP), José Cesário Cecchi (ANP), Dirceu Amorelli Junior (ANP), Felipe Kury (ANP) |
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11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Por videoconferência
Participantes: José Gutman, Marcelo Castilho, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli, Felipe Kury
14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
Participantes: Renata Isfer (MME), João Souto (MME), Miguel Ivan de Oliveira (MME), Marisa de Barros (MME), Symone Christine Araújo (MME), José Gutman (ANP), Marcelo Castilho (ANP), José Cesário Cecchi (ANP), Dirceu Amorelli Junior (ANP), Felipe Kury (ANP) |
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O Confaz decidiu, na tarde de sexta-feira (03/04), prorrogar até 30 de dezembro de 2020, o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS de fertilizantes, calcário, inseticidas, herbicidas, vacinas, sementes, sal mineral, farelo de soja, milho e ração para animais. 
A ANS, ponderando o estado de calamidade pública instalado pelo surto de coronavírus, 
O crescimento de 23,8% no número de cooperados, registrado em 2019 no Paraná, é um dos destaques do levantamento feito pela coordenação de monitoramento da Gecoop. A quantidade de cooperados saltou de 1,7 milhão, em 2018, para 2,2 milhões no ano passado. Já o faturamento do setor passou de R$ 83,6 bilhões (2018) para R$ 87,6 bilhões (2019). 
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, nesta segunda-feira (06/04), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central (BC), levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando PIB, IPCA, Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tomou uma importante decisão na sexta-feira (03/04): prorrogou até o fim do ano o Convênio 100, que dispõe sobre a redução na base de cálculo do ICMS. Esse é um dos destaques do 
Segundo o diretor da Ocepar e presidente da cooperativa Integrada, com sede em Londrina (PR), Jorge Hashimoto, o foco principal no início da pandemia foi tomar providências em relação aos principais cuidados preventivos para todos os colaboradores e dar continuidade ao atendimento aos cooperados. Ele detalhou as medidas para a Rádio Paraná Cooperativo.
Conforme temos noticiado no Informe, as cooperativas paranaenses continuam se adaptando à nova rotina imposta pela pandemia do coronavírus. O presidente da Coopavel e diretor da Ocepar, Dilvo Grolli, deu uma entrevista para a Rádio Paraná Cooperativo sobre as providências já tomadas e faz uma análise dos possíveis impactos nos negócios da cooperativa.
As cooperativas de crédito adotaram todas as medidas de cautela e prevenção ao Covid 19, sem deixar de cumprir suas obrigações com seus associados. Assim está sendo no Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, com sede em Mariópolis (PR), como detalha o presidente Clemente Renosto, que também é diretor da Ocepar, em entrevista ao programa Paraná Cooperativo. 
A Cocari, cooperativa com sede em Mandaguari (PR), vem adotando uma série de ações no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Yuna Bastos, diretora da Ocepar, cooperada e integrante da Liderança Feminina da cooperativa, cita que a primeira medida foi criar um Comitê de Crise. Alguns impactos já estão sendo sentidos, diz Yuna para a Rádio Paraná Cooperativo.
O Sicoob Central Unicoob, com sede em Maringá (PR), já sente os efeitos da pandemia do Covid 19. A Rádio Paraná Cooperativo conversou com o presidente Wilson Cavina, que também integra a diretoria da Ocepar. 
O Plenário do Senado Federal aprovou, na sexta-feira (03/04) o Projeto de Lei (PL) 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia. 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (03/04), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União. A
A iniciativa “Desafio Covid-19: soluções digitais para o agronegócio” tem como objetivo promover a difusão e a adoção de ferramentas de startups que serão selecionadas por apresentarem soluções confiáveis e de alto impacto que possam contribuir para os produtores e toda a cadeia produtiva no enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. 
Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a proliferação do coronavírus causador da doença Covid-19 atingiu o patamar de pandemia, o Sicoob tem implementado ações preventivas de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do Banco Central e demais órgãos oficiais.
Uma das primeiras ações como recém-eleito presidente da Cooperativa Central Regional Iguaçu Ltda – Cotriguaçu, Irineo da Costa Rodrigues, foi a doação de respiradores e testes para detectar o covid-19, o novo coronavírus, no valor de R$ 1 milhão para ser utilizados nos 54 municípios que integram a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – Amop.
Solidariedade e gratidão são dois atributos exclusivos do ser que pensa. E essas qualidades se agigantam em épocas de crises e de grandes catástrofes. Para ajudar na luta contra o coronavírus, a Coopavel se aliou aos grupos Guerra, GP Combustíveis e Atlas para a produção de álcool em gel 70%. Também colaboraram a UTFPR e a equipe do Pato Basquete. 
A preocupação com a comunidade é um dos princípios básicos do cooperativismo que a Cocamar prioriza historicamente em seu dia a dia. Com mais de 40 projetos em seu relatório de sustentabilidade, grande parte deles de caráter permanente, intensificou ainda mais o apoio a segmentos que necessitam, nas regiões onde atua, por conta do avanço do Covid-19.
A Cooperativa Primato fez o lançamento da “Campanha Abril Verde” na quarta-feira (01/04) via meios eletrônicos a todos seus colaboradores. O
O Projeto Primar e o Integra Primato, iniciativas da Cooperativa Primato, com sede emToledo (PR), têm como objetivo fazer a inclusão das pessoas, oportunizar o trabalho e o desenvolvimento, assim como prestar assistência aos colaboradores e aos gestores contribuindo de forma orientativa e participativa em situações relacionadas a cooperativa ou não, com uma visão humanizada.
A ministra Tereza Cristina assinou, junto com outros 24 países da América Latina e do Caribe, uma declaração com medidas para garantir o abastecimento de alimentos aos 620 milhões de consumidores que vivem nesta região. 
O mercado financeiro estima queda ainda maior da economia este ano, por influência da pandemia do coronavírus. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora é de 1,18%. Essa foi a oitava redução consecutiva. Na semana passada, o mercado previa queda de 0,48%. 
O governo federal aportará R$ 34 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras possam manter seus empregados nos próximos dois meses, auxiliando aquelas que eventualmente tiverem suas atividades reduzidas durante a crise decorrente da pandemia. A medida provisória, anunciada na sexta-feira (03/04) foi batizada de MP da Folha de Pagamento.
A partir desta terça-feira (07/04), milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas.
Foi publicada, no Diário Oficial da União,a Resolução nº 154, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, devido à pandemia da Covid-19. Os MEIs terão mais seis meses para efetuar a quitação dos débitos e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais três meses para pagamento do ICMS e ISS.
Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na semana passada promoveram mudanças tributárias no setor de medicamentos. Os objetivos são diminuir o volume de impostos no começo da cadeia de distribuição, o que viabiliza redução dos preços nas farmácias (varejo), e ajustar regras de recolhimento dos impostos. 
O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (05/04), os números atualizados do novo coronavírus. O número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado no sábado (04/04). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.
A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná confirmou neste domingo (05/04) 44 novos casos e mais três óbitos por coronavírus. Dois pacientes de Campo Mourão e um de Santa Fé estavam internados com a doença e morreram neste final de semana. Curitiba registrou, na manhã desta segunda-feira (06/04), a primeira morte na cidade. Assim, o Paraná soma agora 11 óbitos
A crise desencadeada pela covid-19 pode levar à queda da economia da América Latina e do Caribe de, pelo menos, 1,8%, em 2020. A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas divulgou na sexta-feira (03/04) a previsão no relatório “A América Latina e o Caribe diante da pandemia de covid-19: efeitos econômicos e sociais”.
Nos minutos que antecedem o lançamento de um foguete nenhum astronauta está com os dedos cruzados. A equipe está preparada com base em anos de experiência e dedicação total para aquele momento. Quanto mais você sabe, menos você teme, diz o astronauta Chris Hadfield, experiente profissional que retrata 
