quinta-feira, 10 de junho de 2021

Marcos Rogério acata MP da Eletrobras aprovada na Câmara

 



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epbr.com.br | 09/06/21
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O relator da MP da privatização da Eletrobras (1031/21), senador Marcos Rogério (DEM/RO), sinalizou que há pouca margem para alterações no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que as divergências que surgirem no Senado serão decididas no voto.

-- “[A negociação] faz parte do processo legislativo, e o Senado não pode ter uma atuação diminuída. Mas o nosso esforço é trabalhar com base no texto que veio da Câmara, que já existe um entendimento com o governo, sem grandes alterações”, disse, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Rogério é vice-líder do governo e foi o relator do PLS 232, da modernização do setor elétrico. É visto como um parlamentar próximo dos assuntos do mercado de energia.

-- Ontem, defendeu a contratação de térmicas a gás natural, medida incluída na MP da Eletrobras e classificada pelo próprio setor elétrico como “jabuti”.

-- “É preciso levar em consideração o custo do que está acontecendo hoje [durante a crise hídrica], comparando com aquilo que eventualmente vai acontecer quando tivermos esse novo cenário [de térmicas a gás contratadas]”, diz.
Calendário. O governo tem pressa, mas a votação deve ficar para semana que vem, segundo o líder no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE). Rogério, por sua vez, cita a possibilidade de apresentar seu relatório ainda esta semana, para uma eventual entrada da MP na pauta.

-- Confiando que a MP será aprovada, o governo espera que, de fato, mudanças sejam feitas pelos senadores, forçando o reexame pelos deputados. Isto é, se votada, e mesmo que os senadores retirem os “jabutis”, a MP volta para a Câmara, que pode desfazer as alterações.

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Crise hídrica. O preço da energia no mercado de curto prazo dispara e acumula alta de 40% no ano, o que pressiona diretamente os custos de grandes consumidores, como a indústria. O PLD – Preço de Liquidação das Diferenças – deve atingir o teto definido pela Aneel nos próximos meses, afirmaram agentes do setor à Reuters.

-- Para a segunda semana de junho, o PLD superou R$ 270 por MWh, e segundo projeções da MegaWhat, pode atingir R$ 584 por MWh, em julho. É o saldo da crise hídrica: menos água disponível nos reservatórios das hidrelétricas leva ao acionamento de mais termelétricas, mais caras.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, será ouvido na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em audiência sobre os riscos de racionamento de energia e as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal. epbr

Flávia Lis Pederneiras, especialista em regulação na Aneel, que atua na área de gestão tarifária, escreve sobre a importância de atualização das regras de cobrança da energia, por exemplo com a implantação da tarifa horária, em resposta às novas soluções do mercado, como a geração descentralizada.

-- “As novas formas de utilização do sistema ensejam maior granularidade temporal e novas variáveis no faturamento, e isso precisa ser refletido na tarifa”, escreve.
Angra 3. A Diretoria da Aneel oficializou o perdão à Eletronuclear por atrasos em Angra 3. A usina em construção, com prazo previsto atualmente para 2026, deveria começar a gerar energia em 2016.

-- Como a contratação de Angra 3 foi feita sem leilão, havia lacuna na competência da Aneel para julgar o atraso, que foi resolvida com a MP 998, da tarifa de energia, mas que antecipou questões relativas à alocação da energia da termonuclear.

-- Em 2018, o CNPE dobrou o preço de referência da energia de Angra 3, para R$ 480 por MWh, considerando a entrada em operação comercial da usina em janeiro de 2026. Broadcast

Geração distribuída. Manifestação em Brasília cobrou a aprovação do novo marco legal da geração distribuída de energia, tema que vem se arrastando na Câmara dos Deputados desde o início do ano, por falta de acordo com o Centrão.

-- Em jogo, está o modelo de compensação para os consumidores que geram a própria energia. O relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) chegou a uma proposta que preserva parte dos benefícios atuais. A oposição ao projeto chama o recurso de subsídio cruzado. Entenda o impasse.

-- Os manifestantes montaram um painel solar no gramado do Congresso Nacional. G1

Os preços do petróleo ganharam novo impulso com declarações do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, de que as sanções ao Irã devem perdurar, mesmo com a retomada do acordo nuclear (Reuters).

-- Os contratos futuros do Brent valorizaram 1%, fechando a US$ 72,22 o barril. O WTI subiu 1,2%, para US$ 70,05 o barril, o maior patamar desde 2018. Nesta quarta (9), os preços seguem em alta.

Preço do óleo vegetal dispara, influenciado por demanda europeia e americana por combustíveis verdes e restrições na oferta de óleo de palma, produzido na Ásia. Acumula alta de 140% em 12 meses. Valor

-- E afeta os negócios no Brasil. A elevação dos preços interrompeu o calendário de adição de biodiesel no diesel fóssil comercializado no país, com redução de 13% para 10%. A medida foi tomada no L79 e será aplicada no próximo leilão, o L80. Produtores pressionam para reverter a redução no L81.

Dieselgate. A francesa Renault anunciou que está sendo investigada por uma suposta fraude nos controles de poluição de motores a diesel de veículos antigos, mas negou quaisquer irregularidades. O Globo.

-- Referência direta ao dieselgate, como ficou conhecida a investigação que mirou principalmente a alemã Volkswagen, que acabou confessando a manipulação em softwares para fraudar o controle de emissões veiculares.

Os investimentos da Karoon no campo de Baúna devem atingir US$ 300 milhões até o começo de 2023, para revitalização do campo do pós-sal comprado da Petrobras pela operadora australiana. Um terço do aporte deve ser em intervenção em poços existentes. Valor

-- Baúna será a base para desenvolvimento de outras reservas na região, como a descoberta de Patola, que deve receber US$ 195 milhões para perfuração de ao menos dois poços e interligação com o FPSO Cidade de Itajaí.

Polícia Federal pediu o indiciamento do senador Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo no Senado. O inquérito aponta que o senador, com participação de seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM/PE), teria recebido cerca de R$ 10 milhões das empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes Júnior, entre 2012 e 2014.

-- A defesa do senador nega as acusações: “essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas". O Globo
AGENDAS PÚBLICAS EM 09/06/21I
Informações disponíveis no fechamento desta edição,
que podem sofrer alterações ao longo do dia
Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro

09h30 Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; e
Flávia Arruda, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
Palácio do Planalto

15h30 Culto Interdenominacional das Igrejas de Anápolis
Anápolis-GO
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h00 Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins
Superior Tribunal de Justiça

12h00 Webinar - Transição Energética Mundial
Videoconferência

14h00
Entrevista para a Rádio Gaúcha

14h30
Embaixador Otávio Brandelli, Secretário-Geral das Relações Exteriores
Videoconferência

16h00 Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux
Supremo Tribunal Federal

17h00
Ministro Gilson Machado, MTur
Ministério de Minas e Energia

18h45
Voz do Brasil
EBC
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos publicados
até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
José Mauro Ferreira
Sem compromissos publicados
até o fechamento desta edição
Economia
Ministro
Paulo Guedes
10h00 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro

11h00 Reunião com o secretário especial do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt

15h00 Reunião com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França

16h00 Reunião com o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, Dyogo Henrique de Oliveira

17h00 Reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt
ANP
Diretor-geral
Rodolfo Saboia
08h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP

11h00 Reunião presencial com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna
Escritório Central da ANP

13h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP

15h00 Reunião presencial com representante do ComGptPatNavSE - CMG Alexandre Borges
Escritório Central da ANP

16h00 Despachos internos
Escritório Central da ANP

17h00 Reunião de alinhamento MME/ANP
Videoconferência
Diretora
Symone Araújo
09h00 Despachos internos

17h00 Reunião de alinhamento MME/ANP
Videoconferência
Diretor
José Cesário Cecchi
09h30 Reunião ANP - TBG/Fluxys Brasil
Videoconferência

11h00 Despachos internos
Videoconferência

17h00 Reunião de alinhamento MME/ANP
Videoconferência
Diretor
Dirceu Amorelli
09h30 Despachos internos
Escritório Central da ANP

17h00 Reunião com representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME
Videoconferência
Diretor interino
Marcelo Castilho
09h00 Despachos internos
Videoconferência

17h00 Reunião de alinhamento MME/ANP.
Videoconferência

18h30 Consulta - Comercialização de óleo diesel sem biodiesel para geração de energia elétrica.
Online
Aneel
Diretor-geral
André Pepitone
12h00 Encontro com o embaixador da Itália, Francesco Azzarello

15h00 Despachos internos
Diretor
Efrain Pereira da Cruz
Sem compromissos publicados
até o fechamento desta edição
Diretora
Elisa Bastos Silva
14h00 Enel

16h00 Despachos internos
Diretor
Helvio Guerra
09h00 Abradee - Análise da prorrogação das medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19) - REN 928/2021

15h00 Processo: 48500.005195/2015-64 - Pedido de renovação de Despacho de Requerimento de Outorga (DRO) - Parque Eólico Marítimo Asa Branca I - 720 MW

16h00 Despachos internos
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Sem compromissos publicados
até o fechamento desta edição
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